necessário

Ao falar sobre o Estatuto do Cidadão da CPLP, o Presidente da República recordou hoje a todos que "é preciso ir mais longe" na resposta às expectativas dos cidadãos.

E veio mesmo a propósito, porque menos de 24 horas antes tinham decorrido os trabalhos da revisão programática do partido que fez dele primeiro-ministro, subordinados exactamente ao tema "cidadania@pt".

A verdade é que, tanto o Presidente como os partidos, começam a demonstrar alguma preocupação relativamente à participação cívica dos nossos cidadãos. E as iniciativas como o "Parlamento Jovem" ou o próprio programa "Sub-18" da JSD ajudarão certamente os nossos jovens a sentirem-se mais cidadãos. Mas ainda não chegam.

Esta é uma preocupação que deve ser lançada dentro e fora dos partidos, também pelas associações, pelas escolas e até no seio das próprias famílias...

Fala-se em dar ou devolver o poder aos cidadãos. Mas como é possível fazê-lo e de que forma? É isso que temos de começar a discutir. Para que os portugueses voltem a sentir-se como peças centrais da vida do Estado.

desnecessário

E o que já há algum tempo se esperava acabou por acontecer...

Após uma reunião com os representantes do Sindicato das Indústrias Transformadoras e da Energia, a notícia explodiu: a Delphi encerrou e lançou 321 trabalhadores para o desemprego. O que era até agora produzido na unidade da Guarda será deslocalizado para as fábricas da Delphi de Castelo Branco e da Polónia, com o argumento de falta de encomendas devido à crise económica.

Este é mais um daqueles casos que colocam famílias inteiras no desemprego, uma vez que, por muitas vezes em Portugal, marido, mulher e filhos trabalham na mesma fábrica, até serem confrontados com um despedimento colectivo ou um encerramento de portas da entidade empregadora...

Num país em que a produtividade decresce, continuamos a viver um ambiente económico-social que não premeia quem mais investe, quem mais estuda e quem mais trabalha.

São os frutos do socialismo...

perspectivas regionalizantes

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte juntou esta semana os presidentes das câmaras municipais de Lisboa e Porto, num debate sobre a regionalização.

Ambos defendem o "sim", mas discordam quanto ao momento do arranque do processo. Rui Rio considera necessário haver um largo debate, até que se encontre um consenso, enquanto que António Costa entende que a regionalização deveria avançar já nesta legislatura.

Na verdade, o nosso país está cansado de reformas e decisões que têm vindo, ao longo dos anos, a ser tomadas de cabeça quente, sem consulta das autarquias, dos agentes socio-económicos e da sociedade civil.

Ora, tanto o mapa das regiões como as competências nunca poderão ser apresentados pelo partido do Governo sem uma ampla discussão, em que se verifique um vasto consenso nacional. Portugal tem de aprender com os erros do referendo de 1998, de molde a garantir a governabilidade e o sucesso das futuras regiões.

A revisão constitucional aproxima-se. Veremos se os partidos se entendem quanto a esta matéria...

necessário

Várias universidades privadas começaram a empregar estudantes em 'part-time' para que lhes seja mais fácil suportar as propinas.

Os cursos superiores são caros e o material necessário não lhes fica atrás.

O DN apresentou o caso de um estudante que não é elegível para a acção social, uma vez que os rendimentos do seu agregado familiar são superiores aos valores máximos (cerca de 400 euros por cabeça). Assim, o promissor arquitecto trabalha cinco horas por dia no centro de informática da universidade, para conseguir uma isenção de propinas em €325 por mês, uma vez que, para além das mensalidades, precisa de pagar os materiais para "maquetes" e impressões em papel.

Numa altura em que a vida não está fácil para os pais, os filhos - que já não nutrem grandes ilusões sobre o seu futuro profissional - atravessam também graves dificuldades para conseguir, pelo menos, terminar os seus estudos. Por isso, esta é uma louvável política das universidades privadas, que revela um verdadeiro sentido de responsabilidade social.

desnecessário

O tema em debate era para ter sido o futuro do Estado Social europeu, mas as jornadas parlamentares do Partido Socialista acabaram por perder a maioria do tempo a discutir as posições do PSD sobre questões internas do país.

Francisco Assis acusou o PSD de pretender realizar uma "refundação constitucional" que prejudica o Estado Social, Mário Soares, por seu lado, criticou a oposição, insinuando que esta não apresenta alternativas e é excessivamente crítica e agressiva em relação a Sócrates... E as referências negativas à oposição continuaram...

Assim fizeram os socialistas, que numas jornadas em que deveriam abrir-se à sociedade civil e procurar ultrapassar os defeitos e as fraquezas que já lhes renderam uma descida para o segundo lugar nas sondagens, preferiram continuar fechados em si mesmos, criticando "os outros" e acreditando continuarem a ser os donos da verdade.

Tiques que não favorecem o PS e acabam por não favorecer também o saudável debate democrático.

eles não aprendem...

O Governo voltou a meter-se nos negócios da Portugal Telecom.

Desta vez, foi a possível venda da Vivo à Telefónica, em que 74% por cento dos representantes dos accionistas presentes na assembleia geral aceitaram a oferta espanhola, mas o Estado português voltou a utilizar a sua "golden share" para vetar um negócio que equivaleria a 4% do PIB nacional.

Uma atitude que desagradou a quase todo o mercado e que fez com que a própria Administração da PT se sentisse de tal forma desconfortável que já solicitou pareceres para clarificar determinados aspectos legais respeitantes à utilização daquelas acções pelo Estado.

A Ongoing e o BES já adiantaram que, depois do sucedido, temem agora uma OPA sobre a PT por parte da Telefónica. O que, nesse caso, colocará certamente o Estado em maus lençóis...

Esta é mais uma demonstração da faceta estatizante do Governo socialista, que insiste em ser árbitro e jogador em todos os sectores do mercado. O próprio Financial Times chamou-lhe um "desvario colonial".

desnecessário

Basta que se reúnam os grandes líderes mundiais para juntar à porta centenas de manifestantes.

Desta vez o palco foi a cidade de Toronto, onde os representantes dos 20 países mais ricos e países emergentes do mundo (G20) se encontraram no passado fim-de-semana. Várias organizações promoveram marchas pelas artérias centrais da cidade, com gritos de ordem contra a pobreza e pela ecologia.

Porém, as manifestações que aparentavam assumir tom pacífico foram, com o passar das horas, ganhando um carácter mais violento. Várias lojas acabaram por ser destruídas e carros incendiados, por manifestantes com máscaras, roupas negras e tijolos ou outros objectos perigosos.

Para além das inúmeras detenções, fica também para a história a certeza de que não é esta a melhor forma de chamar a atenção para os problemas que atravessam os diversos Estados do mundo inteiro.

A violência não acaba com a pobreza, não transforma a água inquinada em potável, nem aumenta os salários e as condições de trabalho.

necessário

É nos momentos mais difíceis que se destacam aqueles que têm maior visão.

E, nos tempos que correm, o PSD está exactamente a demonstrá-lo. Primeiro com o impulso para a revisão constitucional e agora também com o despoletar da sua própria revisão programática.

A ideia-chave é abrir o partido à sociedade civil dos dias de hoje e prepará-lo para os desafios do futuro. O processo será conduzido por José Pedro Aguiar-Branco e contará com o apoio de um Conselho Consultivo, para o qual tive a honra de ser convidado a exercer as funções de relator.

Vale a pena recordar que a moção de estratégia global que elegeu Pedro Passos Coelho versava que "o PSD tem de se saber reinventar para os novos tempos, entrar num processo de mudança, abrindo-se à sociedade, recuperando uma relação natural e fluida com a sua base de apoio. (...) Esta mudança de atitude deverá estender-se aos Portugueses, voltando o Partido a ser uma plataforma de conhecimento e intervenção estimulante para a sociedade civil em geral, e para a juventude em particular."

Mais uma prova de que este novo PSD está deveras preocupado com as opiniões de toda a sociedade, incluindo os cidadãos mais jovens.

o que se diSCUTe...

"Da parte do Governo há boa vontade. Basta haver igualmente boa vontade da parte do PSD para que possam ser encontradas soluções. Num quadro negocial como aquele em que estamos, não faria sentido se houvesse agora um facto não consumado que tornasse esse entendimento impossível."

Jorge Lacão

“Quero deixar claro que não haverá qualquer entendimento enquanto não tivermos de forma completa e exaustiva todas as questões que, compreensivelmente, o Governo não teve oportunidade até a este momento de trazer para cima da mesa.”

Miguel Macedo

" Esta questão é gritante e grosseira e bastava fazer um estudo actualizado, à data de hoje, para se perceber que as portagens não deveriam ser aplicadas na região Norte.”

Alberto Santos, presidente da Câmara Municipal de Penafiel

necessário

O ministro dos Negócios Estrangeiros realçou, na passada segunda-feira, o "papel destacadíssimo" do Brasil na expansão da língua portuguesa, devido à posição económica que aquele país começa a ocupar no mundo, bem como pela sua quantidade de habitantes: quase 200 milhões.

Na cerimónia de constituição do Conselho Estratégico e Consultivo do Instituto Camões, foram ainda apresentados como objectivos a construção de uma rede qualificada de ensino da língua portuguesa no mundo, o apoio da expansão da CPLP e a promoção do uso da língua nas organizações internacionais, media e plataformas de comunicação.

Ficámos entretanto a saber que, a partir de agora, passarão a colaborar com o Instituto mais 1.100 professores, com cerca de 75 mil alunos no mundo inteiro, para além dos já existentes 500 docentes da rede de ensino de português, em 290 universidades e institutos superiores.

É bom saber que ainda há gente que se preocupa com a nossa língua.